segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Cerimônia de posse Diretoria e Conselho Fiscal da ASTRAM - Biênio 2014/2016

Foi realizada na manhã de hoje (01/09), a cerimônia de posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (ASTRAM) para biênio 2014/2016. A cerimônia foi realizada na Sede da ASTRAM, na GTRAN, e contou com a presença de diversos servidores da Transalvador.

Adenilton Junior, antigo presidente e agora diretor de imprensa da entidade, em nome da diretoria agradeceu a confiança depositada pelos servidores e desejou boa sorte ao novo presidente, o servidor Luiz Bahia, e toda nova equipe.

Em seu discurso, Luiz Bahia disse estar “muito honrado de hoje estar na condição de presidente da ASTRAM, uma entidade que ano após ano vem se destacando na luta pelos direitos dos servidores municipais e pela construção de uma sociedade melhor e mais justa”.








São Paulo sediará Encontro Nacional dos Agentes de Trânsito e Transporte do Brasil - ASTRAM estará presente !!!

O primeiro Encontro Nacional dos Agentes de Trânsito em São Paulo que será realizado no próximo dia 13 de setembro tem a confirmação da presença das lideranças da categoria dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Tocantins, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Maranhão, Acre, Paraná e o estado anfitrião de São Paulo terá várias representações de suas cidades, havendo cerca de 300 lideranças da categoria de todo o Brasil. O evento é promovido pela Diretoria de Representação – DR da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET de São Paulo e acontecerá no endereço da Rua: Santa Luzia, 74, Sé, São Paulo/SP.

O encontro foi planeado numa parceira da DR CET representado pelo o diretor Leandro Leme Camargo e o Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Trânsito da Paraíba / SINATRAN-PB por seu presidente Antônio Coelho, com o apoio das demais lideranças do movimento nacional da categoria, para democratizarem a construção de proposta de lei federal de regulamentação da atividade e formar regras gerais da carreira dos Agentes de Trânsito de todo o Brasil.

A proposta e construção de uma minuta tiveram seu início na cidade de Petrolina no último mês de junho. Após a promulgação da Emenda Constitucional n° 82, de 2014, proveniente da PEC 55, criar essa lei regulamentadora será o desfecho para autenticar a interpretação correta de quem é o Agente de Trânsito previsto no artigo 144, no § 10, inciso II, da Constituição Federal, e definir suas atribuições típicas ao cargo. O projeto do porte de arma de fogo de natureza funcional terá foco na pauta dos debates também, assim como demais projetos referentes à categoria e as suas funções que tramitam no Congresso Nacional.

Em Salvador no ano de 2010 ocorreu o primeiro encontro da categoria dos Agentes Municipais de Trânsito no Brasil, promovido pelo sindicato da Bahia, que contou com a presença de representações de 12 estados da federação, e foi a partir daquele encontro que a categoria iniciou suas mobilizações nacionais que culminou na aprovação de uma emenda constitucional e outros projetos prestes a ser votada e se tornar mais uma lei, a exemplo do PLC 92, de 2013, da inclusão da categoria no Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (PRONASCI).

"Esse Encontro em São Paulo representará um marco para as próximas mobilizações nacionais dos Agentes de Trânsito em prol de sua organização e conquistas que valorizam a carreira e a busca das condições necessárias para prestarem seus serviços com mais eficiência à sociedade brasileira", disse Antônio Coelho.

Com Informações do SINATRAN-PB

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Cerimônia de Posse da Diretoria Eleita - Segunda (01/09) às 09h, na Sede da ASTRAM

Convidamos todos os Servidores da Transalvador para a Cerimônia de posse da nova Diretoria da ASTRAM, eleita no pleito realizado no último dia 14/08.

Venha conhecer os representantes da sua categoria e celebrar a democracia. 

A cerimônia será realizada na próxima segunda, dia 01/09, às 09h, na Sede da ASTRAM.




Convocação: Assembleia Geral - Dia 02/09, ás 10h, 14h e 19h



A Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Municipio (ASTRAM) convoca todos os servidores da Transalvador para Assembleia Geral que vai acontecer na próxima terça (dia 02/09), no pátio da GTRAN, em três horários (10h, 14h e 19h) para todos poderem ir.

Teremos como pauta deste encontro os seguintes temas:

1, Relógio de ponto;
2. Produtividade / AIPET
3. Processo 33%
4. Terceirização da Atividade de Agente de Trânsito e Transporte
5. Papel da ASTRAM na luta em defesa dos Servidores da Transalvador

CONVOCAÇÃO: Assembleia Geral dos Servidores da Transalvador

QUANDO: Dia 02/09/2014 (terça-feira)

HORÁRIOS: 10h, 14h e 19h

LOCAL: Pátio da GTRAN

PAUTA:
1. Relógio de ponto;

2. Produtividade / AIPET;

3. Processo 33%;

4. Terceirização da Atividade de Agente de Trânsito e Transporte;

5. Papel da ASTRAM na luta em defesa dos Servidores da Transalvador

Diretoria da ASTRAM

LICITAÇÃO ADIADA - Mais uma batalha vencida, mas a luta continua.

Mais uma batalha vencida, mas a luta continua.

Esperamos todos às 11h, na sede da Transalvador, para nosso ato de protesto.

Diretoria da ASTRAM

A TARDE: Transalvador adia licitação; agentes pedem por concurso

A Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) adiou a licitação que realizaria nesta quinta-feira, 28, para contratar uma empresa para realização de serviço de apoio operacional, controle e monitoramento de trânsito e transporte.

O adiamento foi informado depois que os agentes de trânsito, contrários à iniciativa, pediram ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para suspender o edital de licitação.

A provocação da Associação dos Servidores da Transalvador (Astram) ao Ministério Público estaria embasada na justificativa de que a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB-88) garante, em seu artigo 144, exclusividade às atividades desempenhadas pelos agentes de trânsito em todo o território nacional.

Concurso
De acordo com a opinião do diretor de comunicação da Astram, Adenilton Júnior, o dinheiro que será gasto para a contratação da empresa poderia ser empregado na própria Transalvador.

"Esse é um valor que poderia ser revertido para melhorar a estrutura da autarquia", defende Adenilton Júnior. O último concurso público realizado pelo Município para agente de trânsito ocorreu há 11 anos.

"Se a prefeitura de Salvador percebe que há necessidade de pessoal, que abra novas vagas via concurso, pois a Transalvador é importante para o ordenamento do trânsito da cidade", avalia.

Conforme o diretor, a Astram tomou conhecimento sobre o pregão eletrônico para a licitação recentemente.

"Eu soube por meio de uma notinha publicada no Diário Oficial do Município. Esse assunto é de relevância pública e, inclusive, deveria ter sido divulgado amplamente nos meios de comunicação", reclamou.

Judicialização
Como resposta ao pleito da Astram, o MP-BA oficiou uma recomendação à Transalvador para que suspendesse a licitação, até a análise do objeto do contrato.

A informação foi dada pela promotora de justiça Rita Tourinho, do Grupo de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).

"À primeira vista, segundo a Astram, o que parece é que o contrato estaria abrangendo algumas funções que são típicas dos agentes de trânsito", iniciou a representante do Ministério Público.

A promotora Rita Tourinho disse ainda que: "Caso a licitação não seja suspensa, vamos ajuizar uma ação pedindo a suspensão do pregão".

Fonte: 
http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/transalvador-adia-licitacao-agentes-pedem-por-concurso-1617986

Protesto contra aterceirização de serviços da Transalvador - É hoje, ás 11h, na Sede da autarquia


terça-feira, 26 de agosto de 2014

Nota enviada aos meios de comunicação

26.08.2014 - Prefeitura faz licitação para privatizar a Transalvador

Prevista para acontecer na próxima quinta (28), licitação visa contratar empresa para prestar serviço de apoio operacional, controle e monitoramento de todo o Trânsito e Transporte de Salvador.




A Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (ASTRAM) denuncia que os servidores da Transalvador estão extremamente preocupados com a licitação nº 30/2014 – Pregão Eletrônico nº 021/2014, convocada pela Prefeitura de Salvador, para contratar empresa com o objetivo de prestar serviço de apoio operacional, controle e monitoramento de todo o Trânsito e Transporte de Salvador.

Além dessas, outras funções especificas do Agente de Trânsito e Transporte, como: apoio durante a realização de obras nas vias públicas; apoio no fechamento de vias ou modificação temporária do fluxo de trânsito durante a realização de eventos; apoio durante o reparo de semáforo e apoio durante as escoltas de autoridades ou pessoas públicas passarão a ser realizadas por tal empresa. A contratação desta empresa irá custar cerca de sete milhões de reais aos cofres públicos, valor que pode aumentar com a ampliação do contrato.

Adenilton Junior, diretor de Imprensa da ASTRAM, analisa a questão. “Se esta medida for realmente concretizada irá usurpar função pública legal e constitucionalmente prevista para os Agentes de Trânsito e Transporte. Dessa forma nossa categoria estaria tendo como única atribuição multar. A prática da terceirização já se mostrou nociva ao serviço público, já que essas empresas não tem compromisso com a sociedade e se sujeitam a qualquer coisa. Sem contar que o prefeito acaba com o sonho de inúmeras pessoas quando afasta a possibilidade de realização de concurso público para o suprimento das vagas atualmente em aberto”.

Luiz Bahia, presidente da ASTRAM, considera estranho que tal processo esteja acontecendo durante o período eleitoral e o receio é que a Transalvador vire um enorme cabide de emprego. “Os gestores da Prefeitura sabem que a cidade precisa de um maior efetivo de Agentes de Trânsito e Transporte, o último concurso público ocorreu em 2003, mas preferem adotar a prática da Terceirização, que tanto onera e prejudica o serviço público, do que abrir um novo concurso”, disse.

Na tarde desta terça (26), a ASTRAM protocolou no Ministério Público da Bahia (MP-BA) uma representação contra esta tentativa de terceirização, sendo recebidos pela Promotora Rita Tourinho que integra o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (GEPAM). 

A categoria se reunirá na próxima quinta (28), às 11h, na Sede da Transalvador, para um ato de protesto intitulado: Terceirização, NÃO. Concurso Público, JÁ!

Informações Adicionais:

Os Agentes de Trânsito e Transporte, assim como os demais servidores da Transalvador, exercem suas atividades desde 1999, com suas funções então definidas pela Lei Municipal 5.471/98, advindas das competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) e posteriormente ratificadas pelo atual Prefeito desta Capital por meio da Lei 8.629/14, que instituiu o Plano de Cargos e Vencimentos, elencando as atividades destes servidores públicos e endossando a importância desempenhada por estes trabalhadores.

Vale frisar que essa lei sancionada a menos de dois meses pela administração municipal estabeleceu, dentre outras definições, as atribuições do Agente de Trânsito e Transporte, com base na Emenda Constitucional nº 82/14, que incluiu esta categoria no parágrafo 10 do art. 144 da Constituição Federal, que trata da segurança pública, com a seguinte redação:

Art. 1º O art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido do seguinte § 10:

"Art. 144. ............................

................................................

§ 10. A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas:

I – compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente; e

II – compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em Carreira, na forma da lei.” (NR).

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

CONVOCAÇÃO IMPORTANTE: Prefeito quer acabar com Agentes de Trânsito e Transporte - Manifesto quinta (28/08), às 11h

ATENÇÃO, servidores e servidoras da Transalvador.

A Transalvador realizará na próxima quinta-feira (28/08), licitação para contratar, através de empresa terceirizada, Agentes de Trânsito e Transporte.


Tal medida confronta os princípios legais e agora constitucionais.

CONVOCAÇÃO: Estaremos realizando um manifesto na Sede da Transalvador, na quinta (28/08), às 11h.
TERCEIRIZAÇÃO, NÃO.
CONCURSO PÚBLICO, JÁ !!!

Contamos com a sua participação. Vamos mostrar a força e união da nossa categoria.

Diretoria da ASTRAM


A Campanha Solidária ASTRAM / NACCI continua firme e forte. PARTICIPE !


quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Nota Informativa

Trazemos para a categoria informações acerca das demandas pendentes dos Servidores da TRANSALVADOR junto à Administração:


1. Gratificação de motociclista:
1.1  Reimplantação com majoração do PCV;
1.2   Retroativo da diferença devida a maio/2014;
1.3  Pagamento do mês pendente – julho 2014.

2.Pagamento das outras diferenças serão quitadas esse mês – agosto 2014.

3. Pagamento Operação Copa nesse mês – agosto 2014.

4. Pagamento Operação Especial do período 21/06 a 20/07 será pago separado da folha em agosto/2014.

5. AIPET:
A majoração do AIPET para 20%, segundo a Administração, será enviado o Projeto de Lei à Câmara dos Vereadores na próxima semana. Sendo assim não sairá no próximo salário, mas está garantida a retroatividade a agosto. Estamos acompanhando e cobrando. 

6.      Produtividade:

Em virtude da morosidade da tramitação do processo não atendendo ao tempo de lançamento em folha e contrariando o disposto na legislação, que prevê o pagamento da produtividade sempre nos meses de fevereiro e agosto, e as nossas expectativas, fica postergado o pagamento para o mês de setembro.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Concurso em 2015 ? 'Falta contingente', diz Muller sobre número de agentes da Transalvador

O Superintendente da Transalvador, Fabrízio Muller, reconheceu na tarde desta quinta-feira (14), em entrevista à rádio CBN Salvador, que é baixo o número de agentes da Transalvador, para atender a demanda necessária na capital baiana.

"Falta contingente, nosso número é pouco, reconheço, mas vamos reverter essa situação para diminuir os problemas de trânsito da cidade, e aumentar a quantidade de agentes é necessário. Vamos fazer um concurso no ano que vem. Cerca de 400 vagas serão disponibilizadas", revelou.

Muller ainda explicou como serão feitas as mudanças do trânsito na região da Barra, que passa por reforma desde o ano passado. O tráfego de veículos permanecerá interditado no trecho entre o Porto da Barra e a Rua Barão de Sergy, e moradores e comerciantes da região vão precisar cadastrar os veículos para ter acesso às residências.

"Os moradores e lojistas da área interditada vão precisar se cadastrar. O número de cadastros liberados será de acordo com o número de garagens do morador. Se ele estacionava na rua, não poderá ter cadastro, mas poderá estacionar na rua Marques de Leão. Quem passar com algum veículo no local será registrado pelo radar e consequentemente multado", explica.

Os taxistas não poderão ter acesso ao local nem receberão cadastro para trafegar nos pontos interditados da Barra. Contudo, eles também devem parar na Marques de Leão.

Ainda segundo o superintendente, alguns radares serão instalados nos dois trechos onde haverá interdição, na Barra. Caso os moradores precisem trocar o cadastro do carro, ele deverá acessar o site da Transalvador e mudar as informações.

Já sobre os radares que vão ser instalados por toda a cidade, Muller afirma que todos serão avisados sobre a instalação e locais dos equipamentos. Ele falou ainda que no site do órgao de trânsito haverá uma lista com a relação e localização dos radares.

Os novos radares possuem um sistema a laser, com maior alcance e nitidez das imagens registradas.

A previsão da prefeitura é que até 2015 todo aparelhamento esteja instalado na capital baiana.

Fonte:

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Conheça a Diretoria e Conselho Fiscal da ASTRAM eleitos para o Biênio 2014 - 2016


Eleição da ASTRAM 2014: Resultado Final

Gostaríamos de agradecer a todos os 690 associados da ASTRAM que marcaram presença nas eleições da nossa entidade representativa ontem e que através do seu voto escolheram a nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal para o biênio 2014-2016.

Parabenizamos também as duas chapas pelas campanhas realizadas, sempre pautadas pelo respeito e acima de tudo pelo debate de idéias. 


Segue o resultado final das eleições da ASTRAM realizada ontem.  

Urna 1 - 403 votos

* Chapa 1 - 275
* Chapa 2 - 110
* Votos brancos - 4
* Votos nulos - 14



Urna 2 - 287 votos
* Chapa 1 - 181
* Chapa 2 - 96
* Votos em branco - 4
* Votos nulos - 6



Resultado Final (soma total das duas urnas) - 690 votos
* Chapa 1 - 456
* Chapa 2 - 206
* Votos em branco - 8
* Votos nulos - 20

Portanto, com 68,88% dos votos válidos a Chapa 1 - PEC foi eleita para comandar a ASTRAM no próximo biênio (2014-2016).

Obrigado à todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para o sucesso das Eleições da ASTRAM 2014. 

André Luiz Menezes, 
Isaías Ribeiro de Souza e 
Roque Cerqueira da Cruz,

Comissão Eleitoral - Eleições da ASTRAM 2014